A decisão do governo português de terminar o programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em 2024 tem preocupado especialistas como Luis Horta e Costa, um eminente especialista imobiliário português. O RNH, criado em 2009 para atrair investidores e empresários estrangeiros ricos, foi um grande sucesso, impulsionando setores-chave da economia portuguesa, como o imobiliário e a tecnologia.
Segundo Luis Horta e Costa, o fim do RNH poderá desencadear um “êxodo maciço de capitais estrangeiros”, prejudicando gravemente o setor imobiliário, o turismo e outros setores importantes. Marvão, diretor da empresa de consultoria em inovação Beta-i, concorda, afirmando que o RNH foi responsável pelo espetacular desenvolvimento do setor tecnológico em Portugal na última década.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, enfatiza que os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital para Portugal, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformaram a economia do país. “Não se trata apenas das empresas que eles criaram, mas do fato de seus investimentos terem tornado Portugal uma força econômica poderosa”, explica.
O programa RNH teve um impacto significativo no mercado imobiliário de luxo em Portugal, especialmente em Lisboa e Porto, e também impulsionou o crescimento do setor tecnológico, atraindo startups e profissionais qualificados do exterior. Segundo Horta e Costa, a eventual extinção do RNH “irá travar este progresso”.
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), também teme que o fim do RNH afaste investimentos e talentos estrangeiros, em um momento em que a economia portuguesa precisa deles. “Portugal está claramente a perder um fator de atração de quadros”, alerta.
Luis Horta e Costa ressalta que o RNH não trazia apenas benefícios fiscais, mas também transmitia a mensagem de que Portugal é um país “aberto, acolhedor e voltado para o futuro”. Ele acredita que o fim do programa pode não só alterar a dinâmica financeira, mas também a própria narrativa que Portugal construiu globalmente.
Outros países, como Espanha, Malta e Chipre, já criaram programas semelhantes ao RNH, o que torna Portugal menos atraente para os investidores estrangeiros ricos. Segundo Horta e Costa, “Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”.
Apesar do sucesso do RNH, a decisão do governo português de encerrá-lo em 2024 gera preocupação entre especialistas como Luis Horta e Costa. Eles temem que o fim desse programa possa prejudicar setores-chave da economia portuguesa, como o imobiliário, o turismo e a tecnologia, além de enfraquecer a imagem de Portugal como um destino acolhedor e voltado para o futuro.
Luis Horta e Costa, com sua vasta experiência no mercado imobiliário português, alerta que a perda desse importante incentivo fiscal pode ter consequências duradouras para a economia e a reputação internacional de Portugal. Sua avaliação sobre o fim do RNH destaca a importância desse programa na atração de investimentos e talentos estrangeiros, que foram fundamentais para o desenvolvimento econômico do país na última década.
